Áreas de atuação

Nos especializamos em diversas áreas do direito privado, proporcionando assim mais eficácia nos resultados.

Como trabalhamos

Buscamos aplicar a melhor maneira na consultoria jurídica prestada, sem deixar de lado os princípios éticos que o direito e o escritório Roberto Fatuch & Advogados Associados estabelecem.

Aduaneiro

  • No ramo do direito aduaneiro atuamos principalmente em propositura de medidas de segurança para liberação de bens e produtos aprendidos pela autoridade alfandegária nos portos dos Estados do Paraná e Santa Catarina.
  • Elaboramos defesas administrativas e judiciais perante a Secretaria da Receita Federal e Justiça Federal;
  • Acompanhamento de inquéritos administrativos fiscais, perante o Ministério Publico e delegacias de policia, defesas em autos de infração.

Ambiental

Assessoria e consultoria legal com vistas ao atendimento da legislação ambiental no âmbito municipal, estadual e federal em demandas judiciais ou administrativas envolvendo questões relativas ao direito ambiental, inclusive no âmbito de crimes contra o meio-ambiente, perante Ministério Público, Delegacias do Meio Ambiente e o Judiciário.

Elaboração de estudos de impacto ambiental, relatórios de impacto ambiental, projetos ambientais, adequação à legislação de proteção ao meio ambiente, identificando contingências, passivos ocultos e riscos ambientais. Atuação perante órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento de atividades e observância da legislação ambiental (IAP, IBAMA, Secretarias do Meio Ambiente).

Civil

Análise do direito material: das Pessoas, dos Bens, dos Atos e Fatos Jurídicos, Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas.

Elaboração de opiniões legais, pareceres e consultas, relacionados às mais diversas áreas do Direito Civil.

Contratos

Assessoria legal a instituições financeiras e bancárias. Consultoria legal a instituições financeiras e empresas nas relações com o Banco Central do Brasil.Assessoria jurídica na área de capitais estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil. Representação em contencioso administrativo e judicial, na defesa dos interesses de instituições financeiras.

Direito Bancário

  • Assessoria legal a instituições financeiras e bancárias;
  • Consultoria legal a instituições financeiras e empresas nas relações com o Banco Central do Brasil;
  • Assessoria jurídica na área de capitais estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil;
  • Representação em contencioso administrativo e judicial, na defesa dos interesses de instituições financeiras.

Direito Consumidor

  • Assessoria nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Análise e elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de termos de garantia e assistência técnica com enfoque em sua adequação à legislação de proteção ao consumidor;
  • Representação em Juízo, ou fora dele, em ações de consumo, movidas por particulares, Ministério Público ou por associações de consumidores.

Direito Família

Atuação em ações de separação judicial e divórcio, sendo consensual ou litigioso com previsão de blindagem patrimonial e planejamento sucessório.

A nossa atuação prevê clausula de confidencialidade, garantindo a nossos clientes total sigilo a todas às questões inerentes ao processo.

Direito Imobiliário

  • Assessoria e elaboração de contratos de locação, de planejamento, construção e administração imobiliária;
  • Ações de despejo;
  • Contratos de permuta e incorporações imobiliárias, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
  • Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas em ações de usucapião, demarcatórias e divisórias, interditos proibitórios;
  • Revisionais de locação.

Direito Penal-Econômico

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.

Direito Securitário

Com expertise no mercado segurador, Roberto Fatuch & Advogados Associados presta serviços, tanto na parte consultiva, quanto nas questões administrativas, judiciais e arbitrais, perante todos os Tribunais, Câmaras de Mediação e Arbitragem e órgãos de fiscalização do País, atuando em todos os ramos do seguro, estando apto a identificar as necessidades dos clientes, seguradoras e resseguradoras, apresentando soluções rápidas, eficientes e visando os melhores resultados:

  • Análise de contratos para a melhor adequação dos riscos expostos às garantias e valores a serem contratados;
  • Consultoria jurídica;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Contencioso Judicial (massificado ou não);
  • Ressarcimentos Judicial e Administrativo;
  • Mediação e Arbitragem.

Direito Societário

  • Atuação em ações de dissolução societária, com avaliação patrimonial e organizacional da empresa;
  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Operações de sociedades estrangeiras no país.
  • Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões.
  • Joint ventures e alianças estratégicas.
  • Auditorias legais.

Direito Trabalhista

  • A área trabalhista é estruturada para o atendimento total e personalizado à empresa em matéria preventiva para questões de direitos individuais e coletivos, como também defesa de reclamatórias e Contencioso administrativo ou judicial.
  • Pareceres jurídicos e elaboração de documentos.
  • Projetos e avaliação de passivos trabalhistas para vendas de empresas, fusões e aquisições.
  • Negociações coletivas.
  • Representação em reclamações trabalhistas.

Direito Tributário

  • Análise da hipótese de incidência tributária;
  • Consultoria legal em planejamento tributário;
  • Pleitos administrativos, consultas tributárias, Certidões Negativas de Débito, enquadramento em programas fiscais municipais, estaduais ou federais;
  • Contencioso tributário, judicial e administrativo;
  • Planejamento tributário em operações de Comércio Exterior, negociação e enquadramento em regimes aduaneiros especiais, benefícios e incentivos fiscais.

Pagamento Dívidas

  • Desenvolvemos metodologia para pagamento de dividas fiscais, previdenciárias e outras com garantia real, perante instituições financeiras.
  • Gerenciamos o passivo existente de forma a viabilizar a continuidade das atividades empresariais.

Planejamento Patrimonial

  • Constituição de empresas com o escopo de proteger o patrimônio, elidindo qualquer pretensão de expropriação de credor, seja ele trabalhista, fiscal, previdenciário ou mesmo com garantia real;
  • Projetos com planejamento visando minimizar a carga tributária e fiscal;
  • Elaboração de estrutura organizacional empresarial afastando riscos ao sócio capitalista;
  • Minimização de custos financeiros e administrativos para gerenciamento de patrimônio;
  • Projetos de sucessão empresarial e familiar, com salvaguarda patrimonial;
  • Definição de sociedades empresarias para determinado ramo de atividade;
  • Criação de metodologia de trabalho para atividades empresariais de alto e médio risco.

Previdência Social

Pleitos administrativos e judiciais para obtenção de benefícios previdenciários perante os órgãos municipais, estaduais e federais de Seguridade Social.

Reestruturação Empresarial

A atuação envolve o gerenciamento de pontos determinantes para a recuperação empresarial seja ela extrajudicial ou judicial, de acordo com as seguintes premissas:

  • Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias.
  • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil.
  • Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias.
  • Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial.
  • Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores.

Recuperação Ativos

  • Contamos com uma equipe especializada no levantamento de informações sobre recuperação de ativos financeiros e fiscais para pessoas físicas e jurídicas;
  • Elaboramos os procedimentos administrativos e judiciais para o resgate de ativos;
  • Gerenciamos o processo de recuperação até o efetivo recebimento;
  • Fazemos contrato e acompanhamento de cessão de direitos para terceiros.

O QUE NOSSOS CLIENTES DIZEM DE NÓS

Adriana Jaensen Daros Empresária - ADN Indústria e Comercio de Móveis e Acessórios

"Sempre que buscamos assessoria jurídica, temos como premissa sermos atendidos por profissionais especialistas em suas áreas de atuação. É o que exatamente encontramos no escritório jurídico Roberto Fatuch & Advogados Associados, que tem em sua banca de advogados, profissionais altamente qualificados."

Professor Amaury Meller Diretor Geral - Faculdades Maringá

"O Escritório Roberto Fatuch e Advogados Associados tem uma estrutura multidisciplinar, voltada à área empresarial que contempla de forma impar a filosofia de atendimento que buscamos em um ambiente jurídico próprio, isso sempre com foco em valores éticos e morais."

Emerson José Bellese Moura Diretor Comercial - HI TOP Comercio de assessórios LTDA - ME

"O Dr. Roberto Fatuch e seus advogados associados atendem nossa empresa há anos com muita eficiência e dedicação. Uma coisa que sempre nos chamou a atenção desde o inicio é o zelo que ele tem no cuidado aos seus clientes. Não olha simplesmente um processo jurídico de forma técnica, pois tem um olhar humano, avaliando novos riscos e com isso desenha de maneira didática todas as situações que envolvem um determinado processo. No mundo dos negócios ter uma assessoria jurídica competente e presente, é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento."

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