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Prezados clientes e parceiros, Abaixo seguem algumas informações relevantes que envolve a crise do COVID-19 e as empresas.Visando contribuir para enviar a propagação de fake news, informamos aos nossos clientes...

O novo Código de Processo Civil, no seu artigo 464, parágrafo 3º assim dispõe, verbis: “Artigo 464. A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação (…) Parágrafo 3º: A...

A matéria em discussão, como visto, é por demais ampla pois, além dos delitos capitulados no próprio Código de Defesa do Consumidor, encontramos ainda outros previstos nas Leis nº 1.521/51,...

Indubitavelmente, o Brasil é, historicamente, o país cuja cultura de se levar “vantagem em tudo” (Lei de Gerson), sobrepõe-se reconhecidamente sobre o aspecto social, em nossa nação vende-se um metro...

CLÁUSULAS DE GARANTIA  Um dos mais notórios conhecedores da matéria em voga, o jurista IRINEU STRENGER, quando em sua obra “Contratos Internacionais do Comércio” (RT, 1992), aborda a temática acerca...

No que pesem os poucos entendimentos contrários, a tutela penal é extremamente importante na proteção do consumidor, tendo em vista o valor irrisório do dano individual e da diversidade dos...

CLAUSULAS ESSENCIAIS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS CLÁUSULAS DE GARANTIA   Um dos mais notórios conhecedores da matéria em voga, o jurista IRINEU STRENGER, quando em sua obra “Contratos Internacionais do Comércio” (RT,...

O DESAFIO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO SECURITÁRIO EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1.    Introdução O Novo Código de...

Questão deveras importante nos dias atuais é o que diz respeito ao contrato de seguro, com relevância ao ramo de automóveis, por ser o maior deles, ao abarcar quase que...